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Resultado: 27 matérias

  • Projeto de Lei nº 10549/2010

    INSTITUI CAMPANHA CONTRA TROTES TELEFÔNICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58894/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7783/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10545/2010

    EXIGE NA REVENDA DE ÁGUA MINERAL AFIXAR AVISO SOBRE VALIDADE DA EMBALAGEM.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58861/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7608/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10544/2010

    DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DE PRODUTOS CONTENDO BIFENIL POLICLORADOS (PCBS).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58860/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10535/2010

    EXIGE EM RESTAURANTES E LANCHONETES CADEIRA INFANTIL.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58837/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7605/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10534/2010

    INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PLAQUETAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58836/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7566/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10523/2010

    DENOMINA "PRAÇA VALDIVINO STEVANIN" A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL IAPI, ENTRE ALAMEDA ARGENTINA, ALAMEDA ETIÓPIA E RUA BENEDITO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO AGAPEAMA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 21/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58716/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7415/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10522/2010

    DENOMINA "PRAÇA HERMÍNIO ZARPON" A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL IAPI, BAIRRO AGAPEAMA, ENTRE RUA PORTO VELHO, ALAMEDA ETIÓPIA E RUA BENEDITO LUIZ DOS SANTOS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 19/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58707/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7431/2010
    Texto Integral